Fórum Nacional de Dirigentes
Governamentais / Regional Nordeste

A Fundação da Criança e do Adolescente, órgão ligado ao Governo da Bahia, promoveu em Porto Seguro, o Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais / Regional Nordeste. O evento, que contou com o apoio da Fundação Reconto, reuniu representantes de entidades executoras de políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará e Maranhão.

Os participantes discutiram as diretrizes para a implementação de programas de atendimento a adolescentes que cometeram ato infracional e que cumprem a medida sócio-educativa de semi-liberdade.

Foram abordados temas como pressupostos pedagógicos da semiliberdade, modelo de gestão, estrutura física das unidades, capacitação de pessoal, sistema de segurança e programas diferenciados de atendimento. As questões serviram de base para a elaboração de um documento, que será levado ao Fórum Nacional.

	“A regionalização do atendimento socioeducativo, determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma realidade na Bahia”, afirmou o diretor geral da FUNDAC Fidenciano Faria Medrado, citando como exemplo a Fundação Reconto, “que atua no Sul e Extremo Sul, apresentando resultados satisfatórios na reinserção social de adolescentes que cometeram ato infracional”.

Além da semiliberdade, onde mantém uma unidade em Canavieiras, a Fundação Reconto, dirigida pelo padre José Carlos Lima, atua também nas medidas de LA (liberdade assistida) e PSC (prestação de serviços à comunidade), com unidades em Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Eunápolis e Porto Seguro.

	O diretor adjunto da Fundac, Carlos Formigli, aponta números que comprovam a eficiência do trabalho da Reconto. Em 2004 foram encaminhados para internamento em Salvador 36 adolescentes. Em 2005, esse número caiu para 27. Nos internamentos provisórios, o número caiu de 75 em 2004 para 46 em 2005.

O resultado mais expressivo citado por Carlos Formigli, reflete a importância da regionalização do atendimento, em que o adolescente permanece junto à família e recebe atendimento de psicólogos, educadores e assistentes sociais, além de participar de cursos de capacitação profissional e atividades culturais e recreativas. Dos 133 adolescentes atendidos pela Fundação Reconto em 2005, houve apenas 2 reincidências. “A regionalização é o caminho adequado, porque além de evitar a superlotação da unidade de internação em Salvador, facilita a ressocialização”, afirma Formigli, que também destaca a importância das redes de apoio ao trabalho desenvolvido pela Fundação Reconto.

“No Sul e Extremo Sul, temos cerca de 100 parceiros entre escolas, empresas, clubes, e serviços de saúde, que contribuem para dar uma nova perspectiva de vida a crianças e adolescentes que vivem em situação de risco social ou em conflito com a lei”. Está previsto ainda para 2006, a inauguração de mais duas unidades de atendimento socioeducativo nas cidade de Itamarajú e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia.